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Anexos A (Ch.2): Aspetos gerais
A | Aspetos gerais | |
A1a | Glossário | |
A1b | Glossário multi | |
A2a | Elegibilidade para os programas 2014-2020 | |
| A2a1 | Elegibilidade para os programas 2021-2027 | a2a1_ecprogrammes_eligibility2021_2027_pt.docx |
A2b1 | Programas de ajuda externa da UE | |
A3 | Declaração de objetividade e de confidencialidade | |
A4 | Declaração de imparcialidade e de confidencialidade | |
A5 | Anúncios | |
A5a | Anúncio de anulação (anúncios eletrónicos) | |
A5b | Retificação do anúncio de contrato | |
A5c | Aviso de alteração de contrato | |
A5d | Anúncio de informação prévia (e-notices) | |
A5e | Anúncio de contrato (e-notices) | |
A5f | Informação adicional sobre o anúncio de contrato (e-notices) | |
A5f | Informação adicional sobre o anúncio de contrato (eForms) | |
A5g | Anúncio de adjudicação (e-notices) | |
A6 | Nota explicativa | |
A7 | Aviso de receção de candidaturas/pedidos/propostas entregues em mão própria | |
A8 | Carta de notificação para fornecimento e obras | |
A9 | Carta de cobertura para apresentação de um contrato/uma adenda | |
A10a | Relatório de negociação para procedimentos por negociação (contratos) e atribuição direta (subvenções) | |
| A10a1 | Decisão de adjudicação para procedimentos por negociação | a10a1_awardecision_neg_pt.docx |
A10b | Relatório de negociação para procedimentos com base numa proposta única | |
A11 | Orientações | |
A11b | Orientações para a redação das especificações técnicas de propostas de TI no âmbito de ações externas | |
A11c | Orientações para a redação das especificações técnicas de propostas de mobiliário de escritório no âmbito de ações externas | |
A11d | Orientações para a redação das especificações técnicas de propostas de veículos no âmbito de ações externas | |
A11e | Orientações para publicação | |
A12 | Anexo V da Decisão n.º 3/90 do Conselho de Ministros ACP-CEE, de 29 de março de 1990 | |
A13 | Declaração de privacidade | |
A14a | Declaração sob compromisso de honra relativa aos critérios de exclusão e de seleção_ contratação | |
A14b | Declaração sob compromisso de honra relativa aos critérios de exclusão e de seleção_ subvenções | |
Anexos B (Ch.3): Contratos de prestação de serviços
B | Contratos de prestação de serviços | ||
B2b | Anúncio sucinto do contrato – Publicação local | ||
B3 | Modelo de formulário de pedido de participação (e-notices) | ||
B3 | Modelo de formulário de pedido de participação (eForms) | ||
B4 | Lista completa | ||
B5 | Relatório sobre a lista restrita (e-notices) | ||
B5 | Relatório sobre a lista restrita (eForms) | ||
B6 | Anúncio relativo à lista restrita (e-notices) | ||
B6 | Anúncio relativo à lista restrita (eForms) | ||
B7 | Carta aos candidatos não incluídos na lista restrita | ||
B8 | Modelo de processo do concurso (incluindo o modelo do contrato) | ||
B8a | Carta de convite a concorrer | ||
B8b | Instruções aos proponentes (e-notices) | ||
B8b | Instruções aos proponentes (eForms) | ||
B8c | Modelo de contrato: Condições Especiais | ||
B8d | Modelo de contrato: condições gerais (anexo I) | ||
B8e | Modelo de contrato: condições de referência para contratos baseados em honorários (anexo II) | ||
B8f | Modelo de contrato: condições de referência globais (anexo II) | ||
B8g | Modelo de contrato: Organização e metodologia (anexo III) | ||
B8h | Modelo de contrato: Lista e CV dos peritos principais (anexo IV) | ||
B8i | Modelo de contrato: Orçamento (anexo V) | ||
B8i1 | Orçamento para contratos por preço global | ||
B8i2 | Orçamento para contrato baseado em honorários | ||
B8j | Modelo de contrato: Formulários e outros documentos úteis (anexo VI) | ||
B8j1 | Formulário de notificação da conta bancária | ||
B8j2 | Modelo da garantia financeira | ||
B8j3 | Ficha de identificação legal (pessoas singulares) | ||
B8j4 | Ficha de identificação legal (empresas do setor privado) | ||
B8j5 | Ficha de identificação legal (organismos públicos) | ||
B8k1 | Verificação das despesas: Condições de referência e relatório sobre as verificações factuais (anexo VII) | ||
B8k2 | Verificação das despesas: tabela de transações e tabela de erros (anexo VII) | ||
B8l | Grelha de conformidade administrativa | ||
B8m1 | Grelha de avaliação (baseada em honorários) | ||
B8m2 | Grelha de avaliação (preço global) | ||
B8n | Formulário de apresentação de propostas | ||
B8o | Processo de concurso simplificado (para o procedimento simplificado e para o procedimento com base numa única proposta) | ||
B8p | Disposições fiscais e aduaneiras | ||
B9 | Lista de controlo da abertura das propostas | ||
B10 | Relatório sobre a abertura das propostas | ||
| B10a | Specimen_open report_eSubmission | b10a_specimen_openrecord_eSubmission_pt.pdf | |
B11a | Relatório de avaliação | ||
| B11b | Decisão de adjudicação | b11b_awardecision_pt.docx | |
B12a | Grelha do avaliador (baseada em honorários) | ||
B12b | Grelha do avaliador (preço global) | ||
B13a | Carta de notificação ao proponente selecionado | ||
B13b | Carta ao proponente que apresenta a segunda melhor proposta | ||
B13c | Carta aos proponentes preteridos | ||
B15 | Formulário de avaliação do contratante | ||
B16 | Adenda ao contrato | ||
B17 | Alteração do orçamento de um contrato | ||
Anexos C (Ch.4): Fornecimentos
C | Fornecimentos | |
| C2 | Anúncio de concurso para procedimentos simplificados e por negociação | c2_contractnotice_simp_neg_pt.docx |
C3 | Anúncio do contrato – publicação local | |
C4 | Modelo do processo do concurso (incluindo o modelo do contrato) | |
C4a | Carta de convite a concorrer | |
C4b | Instruções aos proponentes (e-notices) | |
C4b | Instruções aos proponentes (eForms) | |
C4c | Modelo de contrato | |
C4d | Modelo de contrato: condições especiais | |
C4e | Modelo de contrato: condições gerais (anexo I) | |
C4f | Especificações técnicas (Anexo II) e proposta técnica (Anexo III) | |
C4g | Proposta financeira (Anexo IV) | |
C4h | Modelo de garantia de boa execução (Anexo V) | |
C4i | Modelo de garantia de pré-financiamento (Anexo V) | |
C4j | Grelha de conformidade administrativa | |
C4k | Grelha de avaliação | |
C4l | Formulário de apresentação de propostas | |
C4m | Disposições fiscais e aduaneiras (Anexo V) | |
C4n | Garantia da proposta | |
C4o1 | Formulário da notificação da conta bancária | |
C4o2 | Ficha de identificação jurídica (individual) | |
C4o3 | Ficha de identificação jurídica (empresas do setor privado) | |
C4o4 | Ficha de identificação jurídica (organismos públicos) | |
C5 | Lista de controlo da abertura das propostas | |
C6 | Relatório sobre a abertura das propostas | |
C7a | Relatório de avaliação | |
| C7b | Decisão de adjudicação | c7b_awardecision_pt.docx |
C8a | Carta de notificação aos proponentes | |
C8b | Carta aos proponentes preteridos | |
C10 | Formulário de avaliação do contratante | |
C11 | Auto de receção provisória/final | |
C12 | Adenda ao contrato | |
C13 | Alteração do orçamento | |
Anexos D (Ch. 5): Obras
D | Obras | |
D3 | Anúncio sucinto do contrato – publicação local | |
D4.1.1 | Modelo de processo do concurso (incluindo o modelo do contrato) - VOLUME 1 - Secção 1 | |
D4a | Carta de convite a concorrer | |
D4b | Instruções aos proponentes (e-notices) | |
D4b | Instruções aos proponentes (eForms) | |
D4.1.2 | Modelo de processo do concurso (incluindo o modelo do contrato) - VOLUME 1 - Secção 2 | |
D4c | Formulário de apresentação da proposta | |
D4.1.3 | Modelo de processo do concurso (incluindo o modelo do contrato) - VOLUME 1 - Secção 3 | |
D4d | Garantia da proposta | |
D4.1.4 | Modelo de processo do concurso (incluindo o modelo do contrato) - VOLUME 1 - Secção 4 | |
D4e | Proposta Técnica – Questionário | |
D4f | Proposta Técnica – Formulário 4.1 | |
D4g | Proposta Técnica – Formulário 4.2 | |
D4h | Proposta Técnica – Formulário 4.3 | |
D4i | Proposta Técnica – Formulário 4.4 | |
D4j1 | Formulário de notificação da conta bancária | |
D4j2 | Ficha de identificação jurídica (individual) | |
D4j3 | Ficha de identificação jurídica (empresas do setor privado) | |
D4j4 | Ficha de identificação jurídica (organismos públicos) | |
D4k | Proposta Técnica – Formulário 4.6 | |
D4.1.5 | Modelo de processo do concurso (incluindo o modelo do contrato) - VOLUME 1 - Secção 5 | |
D4l | Grelha de conformidade administrativa | |
D4m | Grelha de avaliação | |
D4.2 | Modelo de processo do concurso (incluindo o modelo do contrato) - VOLUME 2 | |
D4n | Modelo de contrato | |
D4o | Modelo de contrato: condições especiais | |
D4p | Modelo de contrato: condições gerais | |
D4q | Garantia de pré-financiamento | |
D4r | Garantia de boa execução | |
D4s | Garantia de retenção | |
D4t | Disposições fiscais e aduaneiras | |
D4.3 | Modelo de processo do concurso (incluindo o modelo do contrato) - VOLUME 3 | |
D4u | Especificações técnicas | |
D4.4 | Modelo de processo do concurso (incluindo o modelo do contrato) - VOLUME 4 | |
D4v | Nota interpretativa relativa à proposta financeira | |
D4w | Proposta financeira – Contratos de montante fixo | |
D4x | Proposta financeira – Contratos por preços unitários | |
D4.5 | Modelo de processo do concurso (incluindo o modelo do contrato) - VOLUME 5 | |
D4y | Conceção e desenhos | |
D5 | Lista de controlo da abertura das propostas | |
D6 | Relatório sobre a abertura das propostas | |
D7a | Relatório de avaliação | |
| D7b | Decisão de adjudicação | d7b_awardecision_pt.docx |
D8a | Carta de notificação | |
D8b | Carta aos proponentes preteridos | |
D10 | Formulário de avaliação do contratante | |
D11 | Adenda ao contrato | |
D12 | Alteração do orçamento | |
DS1 | Processo do concurso para procedimento de concurso simplificado | |
Anexos E (Ch. 6): Subvenções
E | Subvenções | |
E2 | Publicação local | |
E3 | Orientações destinadas aos requerentes de subvenções | |
E3a | Orientações destinadas aos requerentes de subvenções (gestão indireta) | |
E3a1 | Anexo J – Informações sobre o regime fiscal aplicável aos contratos de subvenções | |
E3a2 | Anexo K - Orientações e lista de verificação para avaliação do orçamento e das opções de custos simplificadas | |
E3aP | Orientações destinadas aos requerentes de subvenções (PROSPECT) | |
E3b | Formulário do pedido de subvenção (gestão indireta) | |
E3bP | Formulário do pedido de subvenção – anexos A.1 e A.2 - documento de síntese e pedido completo (PROSPECT) | |
E3c | Anexo B – Orçamento | |
E3d | Anexo C – Quadro lógico | |
E3e1 | Anexo D – Ficha de identificação jurídica (pessoas singulares) | |
E3e2 | Anexo D – Ficha de identificação jurídica (entidades de direito privado ou público com personalidade jurídica) | |
E3e3 | Anexo D – Ficha de identificação jurídica (organismos públicos) | |
E3f | Anexo E – Ficha de identificação financeira | |
E3h1 | Anexo G – Modelo de contrato de subvenção (condições especiais) | |
E3h2 | Anexo G – Anexo II – Condições gerais | |
E3h3 | Anexo G – Anexo IV - Regras de adjudicação de contratos para beneficiários | |
E3h4 | Anexo G – Anexo V – Modelo de pedido de pagamento | |
E3h5 | Anexo G – Anexo VI (1) – Modelo do relatório narrativo e financeiro (relatório narrativo intercalar) | |
E3h6 | Anexo G – Anexo VI (2) – Modelo do relatório narrativo e financeiro (relatório narrativo final) | |
E3h7 | Anexo G – Anexo VI (3) – Modelo do relatório narrativo e financeiro (relatório financeiro) | |
E3h8a | Anexo G – Anexo VII – Verificação das despesas: Condições de referência e relatório sobre as verificações factuais (anexo VII) | |
E3h8b | Anexo G – Anexo VII – Verificação das despesas: tabela de transações e tabela de erros (anexo VII) | |
E3h9 | Anexo G – Anexo VIII – Modelo de garantia financeira | |
E3h10 | Anexo G – Anexo IX - Modelo de formulário para a transferência de propriedade dos ativos | |
E3h11 | Derrogações para organizações internacionais | |
E4a | Condições de referência aplicáveis aos assessores | |
E4b | Orientações destinadas aos assessores | |
E5a | Grelha de avaliação do documento de síntese | |
E5b | Grelha de avaliação do pedido de subvenção completo | |
E6a | Fase 1 — Abertura das propostas, controlos administrativos e avaliação do documento de síntese (gestão indireta) | |
E6b | Fase 2 — Avaliação do pedido de subvenção completo (gestão indireta) | |
E6c | Fase 3 — Controlos finais de elegibilidade (gestão indireta) | |
E8 | Carta à delegação – Avaliação | |
E9a | Carta fase 1 (gestão indireta) | |
E9b | Carta fase 2 (gestão indireta) | |
E9c | Carta fase 3 (gestão indireta) | |
E10 | Adenda ao contrato | |
E11 | Publicação do anúncio de atribuição | |
E12a | Acordo-Quadro de Parceria | |
| E13 | Anexo F — Formulário de registo off-line PADOR | e13_organisation_data_form_offline_pt.pdf |
| E14 | Anexo L – Questionário de auto-avaliação em matéria de luta contra a exploração, o abuso ou o assédio sexual | e14_self-evaluation questionnaire on SEA-H_pt.docx |
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