You are viewing an old version of this page. View the current version.
Compare with Current View Page History
Version 6 Next »
(procedimentos por negociação e procedimentos concorrenciais com negociação sem publicação de anúncio de concurso)
O presente guia conciso aplica-se a todas as rondas subsequentes de procedimentos por negociação e procedimentos concorrenciais com negociação sem publicação de anúncio de concurso em que a entidade adjudicante tenha solicitado a apresentação de uma proposta revista através do eSubmission (note-se que a entidade adjudicante pode decidir não solicitar a revisão da proposta ou solicitar a apresentação da proposta revista através de outros canais que não o eSubmission). Os guias concisos sobre a apresentação de propostas iniciais no âmbito de procedimentos por negociação, bem como os guias sobre outros procedimentos de contratação pública podem ser consultados no wiki sobre a contratação pública eletrónica do portal Funding & Tenders (Financiamento e Concursos).
Na qualidade de operador económico, pode:
Certifique-se de que leu os requisitos do sistema.
Os requisitos figuram na página inicial da aplicação eSubmission, assim como na secção Anexos da página Partes.
Se precisar de assistência técnica, contacte a nossa equipa de apoio entre as 8h00 e as 20h00 CET/CEST.
ec-funding-tender-service-desk@ec.europa.eu
+32 (0) 229 71063
A equipa de apoio só presta assistência em inglês.
Se a entidade adjudicante decidir convidá-lo a apresentar uma proposta revista, receberá uma notificação do portal Funding & Tenders.
A notificação será enviada para:
As notificações também podem ser consultadas através da área My notifications (As minhas notificações) do portal Funding & Tenders.
A fim de apresentar uma proposta revista para uma ronda subsequente, o PCoCo/CoCo tem de acusar previamente a receção do convite:
Depois de acusar a receção do convite, será automaticamente redirecionado para o eSubmission, onde pode iniciar a apresentação da proposta clicando em Nova proposta (New submission).
Se preferir iniciar a sua candidatura mais tarde:
No eSubmission, clique em Nova proposta (New submission) para iniciar a apresentação de uma nova proposta ou em Retomar projeto Resume draft para retomar um projeto de proposta iniciado anteriormente. Pode igualmente retomar o projeto a partir do portal Funding & Tenders (para mais informações, consulte a secção «Gestão de propostas no portal Funding & Tenders» no presente guia).
Quando começar a apresentação da sua proposta, verá uma linha de progresso no topo do ecrã. Esta linha mostra todas as etapas a percorrer antes de apresentar a proposta. Pode também ver em que etapa do processo se encontra.
Durante o processo de apresentação da proposta, pode consultar os documentos que carregou em qualquer momento clicando no botão Documentos da proposta à esquerda do ecrã.
Nada é apresentado à entidade adjudicante até clicar no botão Apresentar no final do processo de apresentação da proposta. |
Nesta etapa, apenas a secção Pessoa de contacto é editável.
O utilizador que inicia a proposta no eSubmission pode designar-se a si próprio como pessoa de contacto (o nome surge pré-preenchido) ou designar outra pessoa. Se a pessoa designada não tiver uma conta EU Login, será automaticamente criada uma conta EU Login provisória a partir do endereço de correio eletrónico da pessoa de contacto e será convidada por correio eletrónico a completar o registo EU Login. O convite será enviado sob a forma de mensagem automática do sistema, sem qualquer referência ao procedimento.
À pessoa de contacto é atribuída a função de PCoCo no portal Funding & Tenders e ao utilizador que apresenta a proposta (se diferente da pessoa de contacto) a função de CoCo.
Clique em Seguinte para passar à etapa seguinte.
Nesta secção, deve indicar o montante da sua proposta (apenas no caso do preço mais baixo e do método de adjudicação ao preço mais baixo; utilizando o mesmo formato que no exemplo no ecrã) e/ou confirmar se a proposta cumpre ou não os requisitos mínimos indicados nos documentos do concurso.
Se confirmar que a sua proposta não cumpre os requisitos mínimos, ser-lhe-á pedido que dê uma explicação numa caixa de texto específica para o efeito. A confirmação da conformidade ou não e a explicação em caso de incumprimento serão refletidas no relatório de apresentação.
Depois de clicar no botão Guardar, pode carregar a proposta financeira, tal como, se exigido pela entidade adjudicante no caderno de encargos, a proposta técnica. Pode carregar mais do que um ficheiro como proposta técnica/financeira.
Se os dados relativos à proposta estiverem corretos e a proposta estiver completa, clique no botão Seguinte. O botão só estará ativo se todos os dados e documentos obrigatórios tiverem sido carregados.
Nesta fase, o seu projeto de proposta, incluindo toda a documentação, ainda não foi apresentado. |
O relatório de apresentação é gerado pelo sistema e faz parte do processo de apresentação da proposta. O relatório enumera todos os documentos incluídos na proposta.
O sistema eSubmission gera automaticamente o relatório de apresentação que é adicionado à proposta aquando da respetiva apresentação. Pode consultar o relatório no ecrã ou descarregá-lo para o seu próprio arquivo (antes de apresentar a proposta). Não precisa de assinar nem de carregar o relatório assinado no eSubmission.
Se, após analisar o relatório, considerar que o dossiê está completo e que pode avançar com a apresentação da proposta, clique em Seguinte para prosseguir.
O relatório de apresentação da proposta não constitui uma prova de apresentação da mesma. A proposta ainda não foi apresentada. Prossiga para a etapa seguinte e clique em Apresentar para finalizar a proposta. |
Quando estiver pronto para apresentar a proposta, clique em Apresentar. O sistema apresentará uma mensagem de confirmação.
Clique em Sim para confirmar: já não pode alterar a proposta.
Chama-se a atenção para o facto de o sistema não permitir a apresentação propostas se o prazo para a receção das mesmas tiver expirado.
Será enviada uma notificação por correio eletrónico para o endereço eletrónico associado à conta EU Login do principal coordenador de contacto (PCoCo) e de todos os coordenadores de contacto (CoCo) indicados para essa proposta. Esta notificação por correio eletrónico contém uma ligação para o portal Funding & Tenders onde é possível encontrar o comprovativo de apresentação de proposta (Submission Receipt).
O comprovativo de apresentação constitui uma prova do cumprimento do prazo para a receção das propostas. |
---|
À pessoa de contacto indicada na proposta revista no eSubmission é atribuída a função de principal coordenador de contacto (PCoCo) para a apresentação da proposta revista no portal Funding & Tenders. Só pode haver um principal coordenador de contacto por proposta.
Ao utilizador que apresenta a proposta revista (se diferente da pessoa de contacto) é atribuída a função de coordenador de contacto (CoCo).
É possível adicionar ou suprimir outros coordenadores de contacto (CoCo) no portal Funding & Tenders depois de a entidade adjudicante proceder à abertura das propostas revistas e (se aplicável) antes de enviar os convites para uma ronda de negociações subsequente:
Para suprimir um CoCo, clique no ícone correspondente junto ao nome.
Se a entidade adjudicante já tiver enviado os convites para uma ronda de negociações subsequente, os CoCo adicionados desta forma não poderão apresentar uma proposta nessa ronda. Só poderão fazê-lo, os PCoCo/CoCo que tiverem recebido o convite ou os CoCo que tiverem sido adicionados através do botão Manage roles (Gerir funções) no convite.
O portal Funding & Tenders (Financiamento e Concursos) é o ponto de entrada único (Espaço de Intercâmbio de Dados Eletrónicos Único) para os participantes e peritos nos programas de financiamento e concursos geridos pela Comissão Europeia e outros organismos da UE.
A partir da sua área reservada no portal Funding & Tenders, pode:
Para aceder à sua área reservada no portal Funding & Tenders, o PCoCo/CoCo terá de proceder à sua autenticação, utilizando o botão Login (Iniciar sessão) do portal Funding & Tenders, no canto superior direito da página inicial (introduza as suas credenciais EU Login: nome de utilizador e senha).
Na secção Manage my area (Gerir a minha área), à esquerda, o principal coordenador de contacto (PCoCo) e todos os coordenadores de contacto (CoCo) podem ver os seus convites para as rondas subsequentes na secção My Invitation(s) (Os meus convites). Existe também um campo de pesquisa à direita acima da lista de convites.
Para cada convite, o PCoCo/CoCo pode ver o número de referência do concurso, o número de identificação da proposta, o prazo para apresentação da proposta, a data da última ação realizada e o estado do convite (recebido, encerrado), o título do concurso, o tipo de concurso e a ronda.
O menu Action (Ação) permite ao PCoCo/CoCo executar as ações por convite e estado da proposta que se seguem.
Para os convites recebidos (Received):
Para os convites no estado receção acusada (Acknowledged):
Para visualizar e gerir as propostas com convite, clique na ligação Submission(s) (propostas).
O menu Action (Ação) à direita de cada proposta (a menos que a proposta tenha sido suprimida) permite ao PCoCo/CoCo realizar diferentes ações em função do estado da proposta.
Para as propostas na fase de projeto (Draft):
Para as propostas apresentadas (Submitted):
Para as propostas retiradas (Withdrawn):
Para as propostas suprimidas (Deleted):
O menu Action (Ação) não está disponível para as propostas com este estatuto. Uma vez apagado um projeto de proposta, o proponente não pode recuperá-lo.
O PCoCo/CoCo pode aceder a esta página clicando no ícone da campainha no canto superior direito do ecrã depois de iniciar uma sessão no portal Funding & Tenders.
Nesta página, o PCoCo/CoCo pode encontrar as seguintes notificações:
No separador Preferences (Preferências), na secção Manage all notifications (Gerir todas as notificações), na parte inferior da lista de notificações, o PCoCo/CoCo pode escolher a frequência das notificações por correio eletrónico do portal Funding & Tenders. Independentemente da sua escolha, as suas notificações estão sempre todas disponíveis na secção My notifications (As minhas notificações).
Esta secção, disponível em Manage My Area (Gerir a minha área), à esquerda, não é atualmente utilizada no âmbito dos procedimentos de contratação pública.