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A | Aspetos gerais | |
A1a | Glossário | |
A1b | Glossário multi | |
A2a | Elegibilidade para os programas 2014-2020 | |
A2a1 | Elegibilidade para os programas 2021-2027 | a2a1_ecprogrammes_eligibility2021_2027_pt.docx |
A2b1 | Programas de ajuda externa da UE | |
A3 | Declaração de objetividade e de confidencialidade | |
A4 | Declaração de imparcialidade e de confidencialidade | |
A5 | Anúncios | |
A5a | Anúncio de anulação (anúncios eletrónicos) | |
A5b | Retificação do anúncio de contrato | |
A5c | Aviso de alteração de contrato | |
A5d | Anúncio de informação prévia (e-notices) | |
A5e | Anúncio de contrato (e-notices) | |
A5f | Informação adicional sobre o anúncio de contrato (e-notices) | |
A5f | Informação adicional sobre o anúncio de contrato (eForms) | |
A5g | Anúncio de adjudicação (e-notices) | |
A6 | Nota explicativa | |
A7 | Aviso de receção de candidaturas/pedidos/propostas entregues em mão própria | |
A8 | Carta de notificação para fornecimento e obras | |
A9 | Carta de cobertura para apresentação de um contrato/uma adenda | |
A10a | Relatório de negociação para procedimentos por negociação (contratos) e atribuição direta (subvenções) | |
A10a1 | Decisão de adjudicação para procedimentos por negociação | a10a1_awardecision_neg_pt.docx |
A10b | Relatório de negociação para procedimentos com base numa proposta única | |
A11 | Orientações | |
A11b | Orientações para a redação das especificações técnicas de propostas de TI no âmbito de ações externas | |
A11c | Orientações para a redação das especificações técnicas de propostas de mobiliário de escritório no âmbito de ações externas | |
A11d | Orientações para a redação das especificações técnicas de propostas de veículos no âmbito de ações externas | |
A11e | Orientações para publicação | |
A12 | Anexo V da Decisão n.º 3/90 do Conselho de Ministros ACP-CEE, de 29 de março de 1990 | |
A13 | Declaração de privacidade | |
A14a | Declaração sob compromisso de honra relativa aos critérios de exclusão e de seleção_ contratação | |
A14b | Declaração sob compromisso de honra relativa aos critérios de exclusão e de seleção_ subvenções |
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B | Contratos de prestação de serviços | ||
B2b | Anúncio sucinto do contrato – Publicação local | ||
B3 | Modelo de formulário de pedido de participação (e-notices) | ||
B3 | Modelo de formulário de pedido de participação (eForms) | ||
B4 | Lista completa | ||
B5 | Relatório sobre a lista restrita (e-notices) | ||
B5 | Relatório sobre a lista restrita (eForms) | ||
B6 | Anúncio relativo à lista restrita (e-notices) | ||
B6 | Anúncio relativo à lista restrita (eForms) | ||
B7 | Carta aos candidatos não incluídos na lista restrita | ||
B8 | Modelo de processo do concurso (incluindo o modelo do contrato) | ||
B8a | Carta de convite a concorrer | ||
B8b | Instruções aos proponentes (e-notices) | ||
B8b | Instruções aos proponentes (eForms) | ||
B8c | Modelo de contrato: Condições Especiais | ||
B8d | Modelo de contrato: condições gerais (anexo I) | ||
B8e | Modelo de contrato: condições de referência para contratos baseados em honorários (anexo II) | ||
B8f | Modelo de contrato: condições de referência globais (anexo II) | ||
B8g | Modelo de contrato: Organização e metodologia (anexo III) | ||
B8h | Modelo de contrato: Lista e CV dos peritos principais (anexo IV) | ||
B8i | Modelo de contrato: Orçamento (anexo V) | ||
B8i1 | Orçamento para contratos por preço global | ||
B8i2 | Orçamento para contrato baseado em honorários | ||
B8j | Modelo de contrato: Formulários e outros documentos úteis (anexo VI) | ||
B8j1 | Formulário de notificação da conta bancária | ||
B8j2 | Modelo da garantia financeira | ||
B8j3 | Ficha de identificação legal (pessoas singulares) | ||
B8j4 | Ficha de identificação legal (empresas do setor privado) | ||
B8j5 | Ficha de identificação legal (organismos públicos) | ||
B8k1 | Verificação das despesas: Condições de referência e relatório sobre as verificações factuais (anexo VII) | ||
B8k2 | Verificação das despesas: tabela de transações e tabela de erros (anexo VII) | ||
B8l | Grelha de conformidade administrativa | ||
B8m1 | Grelha de avaliação (baseada em honorários) | ||
B8m2 | Grelha de avaliação (preço global) | ||
B8n | Formulário de apresentação de propostas | ||
B8o | Processo de concurso simplificado (para o procedimento simplificado e para o procedimento com base numa única proposta) | ||
B8p | Disposições fiscais e aduaneiras | ||
B9 | Lista de controlo da abertura das propostas | ||
B10 | Relatório sobre a abertura das propostas | ||
B10a | Specimen_open report_eSubmission | b10a_specimen_openrecord_eSubmission_pt.pdf | |
B11a | Relatório de avaliação | ||
B11b | Decisão de adjudicação | b11b_awardecision_pt.docx | |
B12a | Grelha do avaliador (baseada em honorários) | ||
B12b | Grelha do avaliador (preço global) | ||
B13a | Carta de notificação ao proponente selecionado | ||
B13b | Carta ao proponente que apresenta a segunda melhor proposta | ||
B13c | Carta aos proponentes preteridos | ||
B15 | Formulário de avaliação do contratante | ||
B16 | Adenda ao contrato | ||
B17 | Alteração do orçamento de um contrato |
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E | Subvenções | |
E2 | Publicação local | |
E3 | Orientações destinadas aos requerentes de subvenções | |
E3a | Orientações destinadas aos requerentes de subvenções (gestão indireta) | |
E3a1 | Anexo J – Informações sobre o regime fiscal aplicável aos contratos de subvenções | |
E3a2 | Anexo K - Orientações e lista de verificação para avaliação do orçamento e das opções de custos simplificadas | |
E3aP | Orientações destinadas aos requerentes de subvenções (PROSPECT) | |
E3b | Formulário do pedido de subvenção (gestão indireta) | |
E3bP | Formulário do pedido de subvenção – anexos A.1 e A.2 - documento de síntese e pedido completo (PROSPECT) | |
E3c | Anexo B – Orçamento | |
E3d | Anexo C – Quadro lógico | |
E3e1 | Anexo D – Ficha de identificação jurídica (pessoas singulares) | |
E3e2 | Anexo D – Ficha de identificação jurídica (entidades de direito privado ou público com personalidade jurídica) | |
E3e3 | Anexo D – Ficha de identificação jurídica (organismos públicos) | |
E3f | Anexo E – Ficha de identificação financeira | |
E3h1 | Anexo G – Modelo de contrato de subvenção (condições especiais) | |
E3h2 | Anexo G – Anexo II – Condições gerais | |
E3h3 | Anexo G – Anexo IV - Regras de adjudicação de contratos para beneficiários | |
E3h4 | Anexo G – Anexo V – Modelo de pedido de pagamento | |
E3h5 | Anexo G – Anexo VI (1) – Modelo do relatório narrativo e financeiro (relatório narrativo intercalar) | |
E3h6 | Anexo G – Anexo VI (2) – Modelo do relatório narrativo e financeiro (relatório narrativo final) | |
E3h7 | Anexo G – Anexo VI (3) – Modelo do relatório narrativo e financeiro (relatório financeiro) | |
E3h8a | Anexo G – Anexo VII – Verificação das despesas: Condições de referência e relatório sobre as verificações factuais (anexo VII) | |
E3h8b | Anexo G – Anexo VII – Verificação das despesas: tabela de transações e tabela de erros (anexo VII) | |
E3h9 | Anexo G – Anexo VIII – Modelo de garantia financeira | |
E3h10 | Anexo G – Anexo IX - Modelo de formulário para a transferência de propriedade dos ativos | |
E3h11 | Derrogações para organizações internacionais | |
E4a | Condições de referência aplicáveis aos assessores | |
E4b | Orientações destinadas aos assessores | |
E5a | Grelha de avaliação do documento de síntese | |
E5b | Grelha de avaliação do pedido de subvenção completo | |
E6a | Fase 1 — Abertura das propostas, controlos administrativos e avaliação do documento de síntese (gestão indireta) | |
E6b | Fase 2 — Avaliação do pedido de subvenção completo (gestão indireta) | |
E6c | Fase 3 — Controlos finais de elegibilidade (gestão indireta) | |
E8 | Carta à delegação – Avaliação | |
E9a | Carta fase 1 (gestão indireta) | |
E9b | Carta fase 2 (gestão indireta) | |
E9c | Carta fase 3 (gestão indireta) | |
E10 | Adenda ao contrato | |
E11 | Publicação do anúncio de atribuição | |
E12a | Acordo-Quadro de Parceria | |
E13 | Anexo F — Formulário de registo off-line PADOR | e13_organisation_data_form_offline_pt.pdf |
E14 | Anexo L – Questionário de auto-avaliação em matéria de luta contra a exploração, o abuso ou o assédio sexual | e14_self-evaluation questionnaire on SEA-H_pt.docx |
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