Como preparar a sua manifestação de interesse no eSubmission

Qualquer operador económico pode manifestar interesse num procedimento por negociação previsto para contratos de valor reduzido ou médio publicado no portal Funding & Tenders.

Uma vez no portal Funding & Tenders, clique em Express interest (Manifestar interesse): será reencaminhado para o portal eSubmission, desde que tenha iniciado sessão com a sua conta EU Login.

No eSubmission, clique em New submission (Nova proposta) para iniciar um novo registo ou em Resume draft (Retomar projeto) para retomar um projeto de registo iniciado anteriormente. Pode igualmente retomar o projeto a partir do portal Funding & Tenders (para mais informações, consulte a secção Gestão de propostas no portal Funding & Tenders deste guia).

Navegação no sistema eSubmission 

Quando iniciar o seu registo, verá uma linha de progresso no topo do ecrã. Essa linha mostra todas as etapas a percorrer para o registo da sua manifestação de interesse. Pode também ver em que etapa do processo se encontra.

Formas de apresentação da proposta

Quando cria uma nova manifestação de interesse, é-lhe pedido que indique:

• A modalidade de registo da sua manifestação de interesse: Manifestação de interesse individual ou Manifestação de interesse conjunta,
• A língua em que a manifestação de interesse será elaborada.

Após ter feito a sua escolha, clique no botão Seguinte no fundo da página.

Partes

Nesta secção, deve identificar as organizações que participam na manifestação de interesse (participantes). Clique em Nova Parte e selecione o tipo de participante: participante principal (em caso de manifestação de interesse individual), responsável do grupo ou membro do grupo (em caso de manifestação de interesse conjunta).

Todos os participantes devem ser identificados com um código de identificação do participante (PIC). Utilize o campo Pesquisar organização para verificar se uma entidade já possui um PIC (ou seja, se já está inscrita no Registo de Participantes). 

Existem duas opções de pesquisa: As minhas organizações ou Outras organizações.

As minhas organizações:  clique no menu deslizante para visualizar a lista de organizações que o utilizador(a) com sessão iniciada utilizou em propostas anteriores ou para as quais lhe foi atribuída uma função (por exemplo, autorregistante, LEAR ou administrador de conta). Trata-se das mesmas organizações que os utilizadores podem ver no separador «My organisations» (As minhas organizações) no menu da esquerda no portal Funding & Tenders depois de iniciarem sessão com a sua conta EU Login.

Outras organizações: pode pesquisar as organizações registadas no Registo de Participantes introduzindo o nome da organização ou o respetivo PIC (código de identificação do participante).

Se a pesquisa não der resultados, a organização deve registar-se para obter um PIC. Após ter registado a sua organização, pode voltar ao eSubmission e selecionar o PIC acabado de criar utilizando uma das duas opções de pesquisa.

Verá aparecer os dados associados ao PIC no Registo de Participantes e ser-lhe-á pedido que faculte os seguintes dados obrigatórios:

• Para o participante principal ou responsável do grupo:
• Pessoa de contacto (nome e endereço de correio eletrónico)

Na secção Pessoa de Contacto, o utilizador pode indicar-se a si próprio (o nome já está pré-preenchido) ou indicar outra pessoa como contacto para a manifestação de interesse. À pessoa de contacto é atribuída a função de principal coordenador de contacto (PCoCo) no portal Funding & Tenders e ao utilizador que apresenta a manifestação de interesse (se for diferente da pessoa de contacto) a função de coordenador de contacto (CoCo). 

Se o PCoCo não tiver uma conta EU Login, será automaticamente criada uma conta EU Login provisória a partir do endereço de correio eletrónico da pessoa de contacto e a pessoa em causa será convidada por correio eletrónico a completar o registo EU Login. O convite será enviado sob a forma de uma mensagem automática do sistema, sem qualquer referência ao procedimento. 

Clique em Concluído quando estiver pronto. 

Clique em Seguinte para passar à etapa seguinte.

Apresentar a manifestação de interesse   

Quando estiver pronto para apresentar a manifestação de interesse, clique em Enviar. O sistema apresentará uma mensagem de confirmação.

Clique em Sim para confirmar: deixa de ser possível alterar a proposta.

A apresentação da sua manifestação de interesse está confirmada.

Será enviada uma notificação por correio eletrónico para o endereço eletrónico do PCoCo/CoCo. Esta notificação por correio eletrónico contém uma ligação para o portal Funding & Tenders onde o PCoCo/CoCo pode visualizar o comprovativo de apresentação da manifestação de interesse. Note-se que os titulares do PIC utilizado na proposta serão informados.

Gestão das propostas no portal Funding & Tenders

Para aceder à sua área reservada no portal Funding & Tenders, terá de proceder à sua autenticação, utilizando o botão Sign in (Iniciar sessão) do portal Funding & Tenders, no canto superior direito da página inicial (introduza as suas credenciais EU Login: nome de utilizador e senha).

Ver propostas

Na secção My area (A minha área), à esquerda, o PCoCo/CoCo pode ver as suas manifestações de interesse na secção Submissions (Propostas).
Existe também um campo de pesquisa à direita acima da lista de manifestações de interesse.

Secção Submissions (Propostas)

Para cada manifestação de interesse registada, o PCoCo/CoCo pode ver o número de referência do procedimento, o número de identificação do pedido de participação, a data da última ação realizada e o estado da apresentação da proposta (projeto, apresentado, retirado, suprimido), o prazo, o título do procedimento, o tipo de procedimento e a etapa em que se encontra.

O botão do menu (três pontos) à direita de cada proposta (a menos que a proposta tenha sido suprimida) permite ao PCoCo/CoCo realizar diferentes ações em função do estado da proposta.

Para as propostas em projeto (Draft):  

• Edit (Editar): o eSubmission abre a última página onde estava quando saiu da aplicação. Pode agora editar a sua proposta no eSubmission.
• View (Visualizar): o eSubmission abre a última página onde estava quando saiu da aplicação. Não é possível editar a proposta, uma vez que a está a visualizar em modo de leitura. 
• Delete (Suprimir): o projeto de proposta será suprimido do portal Funding & Tenders.

Para as propostas apresentadas (Submitted):

• View Receipt (Ver comprovativo de apresentação): é visualizado o comprovativo de apresentação.
• Withdraw (Retirar) (só disponível até ao termo do prazo para apresentação das propostas): indique o motivo pelo qual pretende retirar a proposta e confirme clicando no botão Withdraw (Retirar). Depois de retirar uma proposta, deixa de a poder visualizar, editar ou apresentar novamente.

Para as propostas retiradas (Withdrawn):

• View Withdrawal Receipt (Ver comprovativo de retirada): é visualizado o comprovativo de retirada.

Para as propostas suprimidas (Deleted):

Não existem ações disponíveis para as propostas suprimidas. Uma vez apagado um projeto de proposta, o proponente não pode recuperá-lo.