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TED eTendering
TED eTendering é a plataforma de contratação pública eletrónica onde as instituições e órgãos da UE publicam os seus concursos
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Pode criar uma conta eTendering usando a sua conta EU Login.
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Como criar e apresentar a sua proposta no
eSubmission
Qualquer operador económico pode apresentar uma proposta utilizando a ligação para
o portal Funding & Tenders, indicada no anúncio do concurso.
Uma vez no portal Funding & Tenders
, tem de clicar em Access submission (Aceder a apresentação de proposta):será reencaminhado para o portal eSubmission, desde que inicie sessão com a sua conta
EU Login.
Em primeiro lugar, deve ler e aceitar os termos e condições e confirmar que leu e compreendeu a declaração de confidencialidade do portal Funding & Tenders e a declaração de confidencialidade relativa à adjudicação e gestão de contratos.
«Gestão No eSubmission, clique em Nova proposta para iniciar a apresentação de uma nova proposta ou em Retomar projeto para retomar um projeto de proposta iniciado anteriormente. Pode igualmente retomar o projeto a partir do portal Funding & Tenders (para mais informações, consulte a secção
eSubmission
Quando começar a apresentação da sua proposta, verá uma linha de progresso no topo do ecrã. Esta linha mostra todas as etapas a percorrer antes de apresentar
a proposta. Pode também ver em que etapa do processo se encontra.
Durante o processo de apresentação da proposta, pode consultar os documentos que carregou em qualquer momento clicando
no botão Documentos da proposta à esquerda do ecrã.
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Nada é apresentado à entidade adjudicante até clicar no |
botão Enviar no final do processo de apresentação da proposta. |
Formas de apresentação da proposta
Quando cria uma nova proposta, tem de indicar:
- A modalidade de apresentação da proposta
- — Apresentação individual ou Apresentação conjunta
- Se a proposta envolve subcontratantes
- A língua em que a proposta será elaborada
Após ter feito a sua escolha, clique no botão Seguinte no fundo da página.
Partes
Nesta secção, deve identificar as organizações que participam na apresentação da proposta (participantes).
Clique em
Nova Parte e selecione o tipo de participante: participante principal (em caso de
apresentação individual), responsável do grupo ou membro do grupo (no caso de uma
apresentação conjunta) ou subcontratante (se for caso disso).
Todos os participantes, com exceção dos subcontratantes, devem ser identificados com um código de identificação do participante (PIC). Utilize o
campo Procurar organizações para verificar se uma entidade já possui um PIC (ou seja, se já está inscrita no Registo de Participantes).
Existem duas opções de pesquisa: As minhas organizações ou Outras organizações .
As minhas organizações: clique no menu deslizante para visualizar a lista de organizações utilizadas pelo utilizador conectado em propostas anteriores ou para as quais lhe foi atribuída uma função (por exemplo, autorregistante, LEAR ou administrador de conta). Trata-se das mesmas organizações que os utilizadores podem ver no separador My organisations («As minhas organizações») no menu da esquerda no portal Funding & Tenders depois de iniciarem sessão com a sua conta EU Login.
Outras organizações: pode pesquisar as organizações registadas no Registo de Participantes introduzindo o nome da organização ou o respetivo PIC (código de identificação do participante).
Se a pesquisa não der resultados, a organização deve registar-se para obter um PIC.
Após ter
registado a sua organização, pode voltar ao eSubmission e selecionar o PIC acabado de criar utilizando uma das duas opções de pesquisa.
Verá aparecer os dados associados ao PIC no Registo de Participantes e ser-lhe-á pedido que faculte os seguintes dados/documentos obrigatórios:
- Para o participante principal ou responsável do grupo:
- Pessoa de contacto (nome e endereço de correio eletrónico)
- IBAN/Número de conta bancária
Se a conta bancária tiver um código IBAN, deve assinalar a casa «IBAN» e o eSubmission verificará se a conta bancária correspondente ao IBAN é válida.
- Para todos os participantes: Declaração sob compromisso de honra (devidamente preenchida e assinada) na secção
- Anexos.
Na secção Pessoa de Contacto, o utilizador pode indicar-se a
si próprio (o nome já está pré-preenchido)
ou indicar outra pessoa como contacto para a apresentação da proposta. À pessoa de contacto é atribuída a função de principal coordenador de contacto (PCoCo) no portal Funding & Tenders e ao utilizador que apresenta a proposta (se diferente da pessoa de contacto) a função de coordenador de contacto (CoCo).
Se o
PCoCo
não tiver uma conta EU Login, será automaticamente criada uma conta EU Login provisória a partir do endereço de correio eletrónico da pessoa de contacto e a pessoa em causa será convidada por correio eletrónico a completar o registo EU Login. O convite será enviado sob a forma de uma mensagem automática do sistema
e não incluirá qualquer referência ao procedimento.
Na secção Anexos
de cada participante, pode carregar os documentos do participante solicitados pela entidade adjudicante juntamente com a proposta.
Consulte o caderno de encargos para saber que documentos devem ser incluídos
para que participante
no pedido de participação.
Clique em
Concluído quando estiver pronto.
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Depois de passar a fase «Formas de apresentação da proposta», |
deixa de ser possível alterar a estrutura de apresentação conjunta para apresentação individual ou vice-versa. Caso pretenda alterar a estrutura |
ou mudar o responsável do grupo, terá de criar uma nova proposta, que substituirá o seu projeto de proposta (todos os dados previamente introduzidos e documentos carregados serão suprimidos). |
Clique em Seguinte para passar à etapa seguinte.
Lotes
Num concurso com vários lotes, selecione o lote ou os lotes para os quais deseja apresentar uma proposta e clique depois no botão Seguinte.
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Dados da proposta
Nesta secção, deve indicar o montante da sua proposta (apenas no caso do preço mais baixo e do método de adjudicação ao preço mais baixo; certifique-se de que
utiliza o mesmo formato que no exemplo no ecrã) e/ou
de que confirma se a proposta cumpre ou não os requisitos mínimos indicados nos documentos do concurso.
Se confirmar que a sua proposta não cumpre os requisitos mínimos, ser-lhe-á pedido que forneça uma explicação numa caixa de texto específica para o efeito.
A confirmação da conformidade ou não e a explicação em caso de incumprimento serão refletidas no relatório
de apresentação.
Depois de clicar no botão Guardar, pode carregar a proposta financeira, tal como, se exigido pela entidade
adjudicante no caderno de encargos, a proposta técnica. Pode carregar mais do que um ficheiro como proposta técnica/financeira.
Se os dados relativos à proposta estiverem corretos e a proposta estiver completa, clique no botão Seguinte. O botão só estará ativo se todos os dados e documentos obrigatórios tiverem sido carregados.
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Relatório de apresentação
O relatório de apresentação é gerado pelo sistema e faz parte do processo de apresentação
da proposta. O relatório enumera todos os documentos incluídos na proposta.
O sistema eSubmission gera automaticamente o relatório de apresentação, que é adicionado à proposta
. Pode consultar o relatório no ecrã ou descarregá-lo para o seu próprio arquivo (antes de apresentar a proposta). Não precisa de assinar nem de carregar o relatório assinado no eSubmission.
Se, após analisar o relatório, considerar que o dossiê está completo e que pode avançar com a apresentação da proposta, clique em Seguinte para prosseguir.
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O relatório de apresentação da proposta não constitui uma prova de apresentação da mesma. |
O pedido de participação ainda não foi |
apresentado. Prossiga para a etapa seguinte e clique em Enviar para finalizar a |
apresentação. |
Apresentar a proposta
Quando estiver pronto para apresentar a proposta, clique em Enviar.O sistema apresentará uma mensagem de confirmação.
Clique em Sim para confirmar:
deixa de ser possível alterar a proposta.
Chama-se a atenção para o facto de o sistema não permitir a apresentação
propostas se o prazo para a receção
das mesmas tiver expirado.
Quando falta menos de um dia para terminar o prazo, o eSubmission mostra as horas/minutos restantes.
Será enviada uma notificação por correio eletrónico para o endereço eletrónico da pessoa de contacto indicada na proposta (PCoCo) e para o endereço eletrónico (se diferente) associado à conta EU Login utilizada para apresentar a proposta (CoCo). Esta notificação por correio eletrónico
inclui uma ligação para o portal Funding & Tenders onde
é possível encontrar o comprovativo de apresentação de proposta (Submission Receipt).
Note-se que os titulares do PIC utilizado na proposta serão informados.
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O comprovativo de apresentação de proposta constitui uma prova do cumprimento do prazo para a receção |
da mesma. |
Gestão de propostas no portal Funding & Tenders
Para aceder à sua área reservada no portal Funding & Tenders, terá de proceder à sua autenticação, utilizando o botão
Sign in (Iniciar sessão) do portal Funding & Tenders, no canto superior direito da página inicial (introduza as suas credenciais EU Login: nome de utilizador e senha).
Ver propostas
Na secção
My area (
A minha área), à esquerda, o PCoCo/CoCo pode ver as suas propostas na secção
Procurement centre /Submissions ) (Centro de aquisições/Propostas).
Existe também um campo de pesquisa à direita acima da lista de propostas.
Secção
Submissions (
Propostas)
Para cada proposta, o PCoCo/CoCo pode ver o número de referência do concurso, o número de identificação da proposta, a data da última ação realizada e o estado da apresentação da proposta (projeto, apresentada, retirada, suprimida), o prazo, o lote (se aplicável), o título do concurso e o tipo de concurso.
O botão do menu
(
três pontos)
à direita de cada proposta (a menos que a proposta tenha sido suprimida) permite ao PCoCo/CoCo realizar diferentes ações em função do estado da proposta.
Para as propostas na fase de projeto:
- Edit (Editar):
- o eSubmission abre a última página onde estava quando saiu da aplicação. Pode agora editar a sua proposta no eSubmission.
- View (Visualizar): o eSubmission abre a última página onde estava quando saiu da aplicação. Não é possível editar a proposta, uma vez que a está a visualizar em modo de leitura.
- Delete (Suprimir):
- o projeto de proposta será suprimido do portal Funding & Tenders.
Para as propostas apresentadas:
- View Receipt (Ver
- comprovativo de
- apresentação):
- é visualizado o comprovativo de apresentação da proposta.
- Withdraw (Retirar) (apenas disponível até ao fim do prazo para apresentação das propostas): indicar o motivo pelo qual pretende retirar a proposta e confirmar, clicando no botão Withdraw (Retirar). Depois de retirar uma proposta, deixa de a poder visualizar, editar ou apresentar novamente.
Para as propostas retiradas:
- View Withdrawal Receipt (Ver
- comprovativo de retirada): é
- visualizado o comprovativo de retirada.
Para as propostas suprimidas:
Não existem ações disponíveis
para as propostas no estado
suprimido. Uma vez apagado um projeto de proposta, o proponente não pode recuperá-lo.
Gestão de notificações no portal Funding & Tenders
Secção My notifications (As minhas notificações)
O PCoCo/CoCo pode aceder a esta página clicando no ícone da campainha no canto superior direito do ecrã depois de iniciar uma sessão no portal Funding & Tenders.
Nesta página, o PCoCo/CoCo pode encontrar as seguintes notificações formais:
- Confirmação de receção (Submission Receipt) (comprovativo de apresentação de uma proposta)
- Confirmação de retirada (Withdrawal Receipt) (comprovativo de retirada de uma proposta)
No separador Preferences (Preferências), na secção Manage all notifications (Gerir todas as notificações), na parte inferior da lista de notificações, o PCoCo/CoCo pode escolher a frequência das notificações por correio eletrónico do portal Funding & Tenders. Independentemente da sua escolha, as suas notificações estão sempre todas disponíveis na secção My notifications (As minhas notificações).