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- Usuários Internos da CE
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E | Subvenções | |
E2 | Publicação local | |
E3 | Orientações destinadas aos requerentes de subvenções | |
E3a | Orientações destinadas aos requerentes de subvenções (gestão indireta) | |
E3a1 | Anexo J – Informações sobre o regime fiscal aplicável aos contratos de subvenções | |
E3a2 | Anexo K - Orientações e lista de verificação para avaliação do orçamento e das opções de custos simplificadas | |
E3aP | Orientações destinadas aos requerentes de subvenções (PROSPECT) | |
E3b | Formulário do pedido de subvenção (gestão indireta) | |
E3bP | Formulário do pedido de subvenção – anexos A.1 e A.2 - documento de síntese e pedido completo (PROSPECT) | |
E3c | Anexo B – Orçamento | |
E3d | Anexo C – Quadro lógico | |
E3e1 | Anexo D – Ficha de identificação jurídica (pessoas singulares) | |
E3e2 | Anexo D – Ficha de identificação jurídica (entidades de direito privado ou público com personalidade jurídica) | |
E3e3 | Anexo D – Ficha de identificação jurídica (organismos públicos) | |
E3f | Anexo E – Ficha de identificação financeira | |
E3h1 | Anexo G – Modelo de contrato de subvenção (condições especiais) | |
E3h2 | Anexo G – Anexo II – Condições gerais | |
E3h3 | Anexo G – Anexo IV - Regras de adjudicação de contratos para beneficiários | |
E3h4 | Anexo G – Anexo V – Modelo de pedido de pagamento | |
E3h5 | Anexo G – Anexo VI (1) – Modelo do relatório narrativo e financeiro (relatório narrativo intercalar) | |
E3h6 | Anexo G – Anexo VI (2) – Modelo do relatório narrativo e financeiro (relatório narrativo final) | |
E3h7 | Anexo G – Anexo VI (3) – Modelo do relatório narrativo e financeiro (relatório financeiro) | |
E3h8a | Anexo G – Anexo VII – Verificação das despesas: Condições de referência e relatório sobre as verificações factuais (anexo VII) | |
E3h8b | Anexo G – Anexo VII – Verificação das despesas: tabela de transações e tabela de erros (anexo VII) | |
E3h9 | Anexo G – Anexo VIII – Modelo de garantia financeira | |
E3h10 | Anexo G – Anexo IX - Modelo de formulário para a transferência de propriedade dos ativos | |
E3h11 | Derrogações para organizações internacionais | |
E4a | Condições de referência aplicáveis aos assessores | |
E4b | Orientações destinadas aos assessores | |
E5a | Grelha de avaliação do documento de síntese | |
E5b | Grelha de avaliação do pedido de subvenção completo | |
E6a | Fase 1 — Abertura das propostas, controlos administrativos e avaliação do documento de síntese (gestão indireta) | |
E6b | Fase 2 — Avaliação do pedido de subvenção completo (gestão indireta) | |
E6c | Fase 3 — Controlos finais de elegibilidade (gestão indireta) | |
E8 | Carta à delegação – Avaliação | |
E9a | Carta fase 1 (gestão indireta) | |
E9b | Carta fase 2 (gestão indireta) | |
E9c | Carta fase 3 (gestão indireta) | |
E10 | Adenda ao contrato | |
E11 | Publicação do anúncio de atribuição | |
E12a | Acordo-Quadro de Parceria | |
| E13 | Anexo F — Formulário de registo off-line PADOR | e13_organisation_data_form_offline_pt.pdf |
| E14 | Anexo L – Questionário de auto-avaliação em matéria de luta contra a exploração, o abuso ou o assédio sexual | e14_self-evaluation questionnaire on SEA-H_pt.docx |
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