Other wikis
- EC Legacy eProcurement systems
- EC business guide mainly for eGrants
- EC technical wiki mainly for eGrants
- EC External Actions
Page History
Guia conciso dos procedimentos por negociação – Ronda 2/rondas subsequentes
(procedimentos por negociação e procedimentos concorrenciais com negociação sem publicação de anúncio de concurso)
Como começar
O presente guia conciso aplica-se a todas as rondas subsequentes de procedimentos por negociação e procedimentos concorrenciais com negociação sem publicação de anúncio de concurso em que a entidade adjudicante tenha solicitado a apresentação de uma proposta revista através do eSubmission (note-se que a entidade adjudicante pode decidir não solicitar a revisão da proposta ou solicitar a apresentação da proposta revista através de outros canais que não o eSubmission). Os guias concisos sobre a apresentação de propostas iniciais no âmbito de procedimentos por negociação, bem como os guias sobre outros procedimentos de contratação pública podem ser consultados no wiki sobre a contratação pública eletrónica do portal Funding & Tenders (Financiamento e Concursos).
Na qualidade de operador económico, pode:
- Responder a procedimentos lançados por instituições ou órgãos da UE
- Apresentar uma proposta de forma segura
- Visualizar ou retomar uma versão guardada
- Apagar um projeto de proposta
- Receber um comprovativo de apresentação de proposta (Submission Receipt)
- Retirar uma proposta antes do termo do prazo fixado para a receção das propostas
- Receber um comprovativo de retirada (Withdrawal Receipt)
Certifique-se de que leu os requisitos do sistema.
Os requisitos figuram na página inicial da aplicação eSubmission, assim como na secção Anexos da página Partes.
Como obter assistência técnica?
Se precisar de assistência técnica, contacte a nossa equipa de apoio entre as 8h00 e as 20h00 CET/CEST.
ec-funding-tender-service-desk@ec.europa.eu
+32 (0) 229 71063
A equipa de apoio só presta assistência em inglês.
Como criar e apresentar a sua proposta no eSubmission
Se a entidade adjudicante decidir convidá-lo a apresentar uma proposta revista, receberá uma notificação do portal Funding & Tenders.
A notificação será enviada para:
- O endereço de correio eletrónico da pessoa de contacto indicada na última apresentação de proposta [principal coordenador de contacto (Primary Coordinator Contact) (PCoCo)]
- Os endereços de correio eletrónico de todas as pessoas que desempenham a função de coordenadores de contacto (Coordinator Contact(s)) (CoCo) quando o convite é enviado, ou seja, a quem tenha sido atribuída a função de CoCo de uma das seguintes formas e cuja função não tenha entretanto sido suprimida através da funcionalidade «Manage roles» (Gerir funções):
- Qualquer pessoa de contacto indicada em propostas anteriores, mas não na última
- Qualquer contacto cuja conta EU Login tenha sido utilizada para apresentar a proposta inicial, bem como qualquer proposta revista
- Qualquer contacto adicionado através da funcionalidade Manage roles (Gerir funções)
As notificações também podem ser consultadas através da área My notifications (As minhas notificações) do portal Funding & Tenders.
A fim de apresentar uma proposta revista para uma ronda subsequente, o PCoCo/CoCo tem de acusar previamente a receção do convite:
- Consulte o procedimento na secção My Invitations (Os meus convites) no portal Funding & Tenders.
- No menu Action (Ação) do procedimento, clique emAcknowledge Receipt (Acusar receção) para confirmar que recebeu o convite. O estado do convite passará a Acknowledged (Receção acusada).
Depois de acusar a receção do convite, será automaticamente redirecionado para o eSubmission, onde pode iniciar a apresentação da proposta clicando em Nova proposta (New submission).
Se preferir iniciar a sua candidatura mais tarde:
- Inicie sessão no portal Funding & Tenders com a conta EU Login da pessoa indicada como pessoa de contacto (PCoCo) na proposta ou, se diferente, com a conta EU Login de outra pessoa que tenha sido utilizada para apresentar a proposta (CoCo) ou a conta de outro CoCo autorizado através da funcionalidade Manage roles (Gerir funções) do portal Funding & Tenders (para mais informações, consultar a secção «Gestão de funções no portal Funding & Tenders» no presente guia).
- Clique em My invitations (os meus convites) procure o concurso.
- A partir do menu Action (Ação) do concurso, clique em Start new submission (Dar início a nova apresentação). Será redirecionado para o sistema eSubmission.
No eSubmission, clique em Nova proposta (New submission) para iniciar a apresentação de uma nova proposta ou em Retomar projeto Resume draft para retomar um projeto de proposta iniciado anteriormente. Pode igualmente retomar o projeto a partir do portal Funding & Tenders (para mais informações, consulte a secção «Gestão de propostas no portal Funding & Tenders» no presente guia).
Navegação no sistema eSubmission
Quando começar a apresentação da sua proposta, verá uma linha de progresso no topo do ecrã. Esta linha mostra todas as etapas a percorrer antes de apresentar a proposta. Pode também ver em que etapa do processo se encontra.
Durante o processo de apresentação da proposta, pode consultar os documentos que carregou em qualquer momento clicando no botão Documentos da proposta à esquerda do ecrã.
 Nada é apresentado à entidade adjudicante até clicar no botão Apresentar no final do processo de apresentação da proposta. |
Partes
Nesta etapa, apenas a secção Pessoa de contacto é editável.
O utilizador que inicia a proposta no eSubmission pode designar-se a si próprio como pessoa de contacto (o nome surge pré-preenchido) ou designar outra pessoa. Se a pessoa designada não tiver uma conta EU Login, será automaticamente criada uma conta EU Login provisória a partir do endereço de correio eletrónico da pessoa de contacto e será convidada por correio eletrónico a completar o registo EU Login. O convite será enviado sob a forma de mensagem automática do sistema, sem qualquer referência ao procedimento.
À pessoa de contacto é atribuída a função de PCoCo no portal Funding & Tenders e ao utilizador que apresenta a proposta (se diferente da pessoa de contacto) a função de CoCo.
Clique em Seguinte para passar à etapa seguinte.
Dados da proposta
Nesta secção, deve indicar o montante da sua proposta (apenas no caso do preço mais baixo e do método de adjudicação ao preço mais baixo; utilizando o mesmo formato que no exemplo no ecrã) e/ou confirmar se a proposta cumpre ou não os requisitos mínimos indicados nos documentos do concurso.
Se confirmar que a sua proposta não cumpre os requisitos mínimos, ser-lhe-á pedido que dê uma explicação numa caixa de texto específica para o efeito. A confirmação da conformidade ou não e a explicação em caso de incumprimento serão refletidas no relatório de apresentação.
Depois de clicar no botão Guardar, pode carregar a proposta financeira, tal como, se exigido pela entidade adjudicante no caderno de encargos, a proposta técnica. Pode carregar mais do que um ficheiro como proposta técnica/financeira.
Se os dados relativos à proposta estiverem corretos e a proposta estiver completa, clique no botão Seguinte. O botão só estará ativo se todos os dados e documentos obrigatórios tiverem sido carregados.
| Nesta fase, o seu projeto de proposta, incluindo toda a documentação, ainda não foi apresentado. |
Relatório de apresentação
O relatório de apresentação é gerado pelo sistema e faz parte do processo de apresentação da proposta. O relatório enumera todos os documentos incluídos na proposta.
O sistema eSubmission gera automaticamente o relatório de apresentação que é adicionado à proposta aquando da respetiva apresentação. Pode consultar o relatório no ecrã ou descarregá-lo para o seu próprio arquivo (antes de apresentar a proposta). Não precisa de assinar nem de carregar o relatório assinado no eSubmission.
Se, após analisar o relatório, considerar que o dossiê está completo e que pode avançar com a apresentação da proposta, clique em Seguinte para prosseguir.
| O relatório de apresentação da proposta não constitui uma prova de apresentação da mesma. A proposta ainda não foi apresentada. Prossiga para a etapa seguinte e clique em Apresentar para finalizar a proposta. |
Apresentar a proposta
Quando estiver pronto para apresentar a proposta, clique em Apresentar. O sistema apresentará uma mensagem de confirmação.
Clique em Sim para confirmar: já não pode alterar a proposta.
Chama-se a atenção para o facto de o sistema não permitir a apresentação propostas se o prazo para a receção das mesmas tiver expirado.
Será enviada uma notificação por correio eletrónico para o endereço eletrónico associado à conta EU Login do principal coordenador de contacto (PCoCo) e de todos os coordenadores de contacto (CoCo) indicados para essa proposta.Esta notificação por correio eletrónico contém uma ligação para o portal Funding & Tenders onde é possível encontrar o comprovativo de apresentação de proposta (Submission Receipt).
| O comprovativo de apresentação constitui uma prova do cumprimento do prazo para a receção das propostas. |
|---|
Anchor Manage roles in Funding & Tenders portal Manage roles in Funding & Tenders portal
Gestão de funções no portal Funding & Tenders
À pessoa de contacto indicada na proposta revista no eSubmission é atribuída a função de principal coordenador de contacto (Primary Coordinator Contact) (PCoCo) para a apresentação da proposta revista no portal Funding & Tenders. Só pode haver um principal coordenador de contacto por proposta.
Ao utilizador que apresenta a proposta revista (se diferente da pessoa de contacto) é atribuída a função de coordenador de contacto (Coordinator Contact) (CoCo).
É possível adicionar ou suprimir outros coordenadores de contacto (Coordinator Contact) (CoCo) no portal Funding & Tenders depois de a entidade adjudicante proceder à abertura das propostas revistas e (se aplicável) antes de enviar os convites para uma ronda de negociações subsequente:
- No menu pendente Action (Ação) à direita da apresentação da proposta revista, clique na opção Manage Roles (Gerir funções). Esta opção só aparecerá depois de a entidade adjudicante proceder à abertura das propostas revistas.
- Clique no botão Edit Roles (Editar funções).
- Para adicionar um novo CoCo, clique no botão Add Roles (Adicionar funções).
Se a entidade adjudicante já tiver enviado os convites para uma ronda de negociações subsequente, os CoCo adicionados desta forma não poderão apresentar uma proposta nessa ronda. Só poderão fazê-lo, os PCoCo/CoCo que tiverem recebido o convite ou os CoCo que tiverem sido adicionados através do botão Manage roles (Gerir funções) no convite.
Anchor Manage submissions in Funding & Tenders portal Manage submissions in Funding & Tenders portal
Gestão de propostas no portal Funding & Tenders
O portal Funding & Tenders (Financiamento e Concursos) é o ponto de entrada único (Espaço de Intercâmbio de Dados Eletrónicos Único) para os participantes e peritos nos programas de financiamento e concursos geridos pela Comissão Europeia e outros organismos da UE.
A partir da sua área reservada no portal Funding & Tenders, pode:
- Visualizar os seus convites à apresentação de propostas
- Acusar a receção de um convite
- Iniciar uma nova proposta em resposta a um convite
- Ver, alterar ou apagar projetos de propostas
- Retirar propostas apresentadas
- Aceder aos comprovativos de apresentação/retirada de proposta (Submission/Withdrawal Receipts)
- Gerir funções
Para aceder à sua área reservada no portal Funding & Tenders, o PCoCo/CoCo terá de proceder à sua autenticação, utilizando o botão Login (Iniciar sessão) do portal Funding & Tenders, no canto superior direito da página inicial (introduza as suas credenciais EU Login: nome de utilizador e senha).
Ver convites
Na secção Manage my area (Gerir a minha área), à esquerda, o principal coordenador de contacto (PCoCo) e todos os coordenadores de contacto (CoCo) podem ver os seus convites para as rondas subsequentes na secção My Invitation(s) (Os meus convites). Existe também um campo de pesquisa à direita acima da lista de convites.
Secção «My Invitation(s)» (Os meus convites)
| Anchor | ||||
|---|---|---|---|---|
|
Para cada convite, o PCoCo/CoCo pode ver o número de referência do concurso, o prazo para apresentação da proposta, estado do convite (recebido, receção acusada), o título do concurso, o tipo de concurso e a ronda.
O menu Action (Ação) permite ao PCoCo/CoCo executar as ações por convite e estado da proposta que se seguem.
Para os convites recebidos (Received):
- Acknowledge Receipt (Acusar receção): clique aqui para confirmar que recebeu o convite à apresentação de propostas.
- Manage Roles (Gerir funções): poderá ver e gerir o acesso aos seus convites (adicionar/suprimir pessoas que também poderão realizar as ações descritas no presente documento em relação aos seus convites).
Para os convites no estado receção acusada (Acknowledged):
- Start New Submission (Iniciar nova proposta): clique aqui para apresentar uma proposta.
- Manage Roles (Gerir funções): poderá ver e gerir o acesso aos seus convites (adicionar/suprimir pessoas que também poderão realizar as ações descritas no presente documento em relação aos seus convites).
Para visualizar e gerir as propostas com convite, clique na ligação Submission(s) (propostas).
O menu Action (Ação) à direita de cada proposta (a menos que a proposta tenha sido suprimida) permite ao PCoCo/CoCo realizar diferentes ações em função do estado da proposta.
Para as propostas na fase de projeto (Draft):
- Edit (Editar): o eSubmission abre a última página onde estava quando saiu da aplicação. Pode agora editar a sua proposta no eSubmission.
- View (Visualizar): o eSubmission abre a última página onde estava quando saiu da aplicação. Não é possível editar a proposta, uma vez que a está a visualizar em modo de leitura.
- Delete (Suprimir): o projeto de proposta será suprimido do portal Funding & Tenders.
Para as propostas apresentadas (Submitted):
- View Receipt (Ver confirmação de receção): é visualizada a confirmação de receção.
- Withdraw (Retirar) (apenas disponível até ao fim do prazo para apresentação das propostas): indique o motivo pelo qual pretende retirar a proposta e confirme, clicando no botão Withdraw (Retirar). Depois de retirar uma proposta, deixa de a poder visualizar, editar ou apresentar novamente.
Para as propostas retiradas (Withdrawn):
- View Withdrawal Receipt (Ver confirmação de retirada): é visualizada a confirmação de retirada.
Para as propostas suprimidas (Deleted):
O menu Action (Ação) não está disponível para as propostas com este estatuto. Uma vez apagado um projeto de proposta, o proponente não pode recuperá-lo.
Gestão de notificações no portal Funding & Tenders
Secção My notifications (As minhas notificações)
O PCoCo/CoCo pode aceder a esta página clicando no ícone da campainha no canto superior direito do ecrã depois de iniciar uma sessão no portal Funding & Tenders.
Nesta página, o PCoCo/CoCo pode encontrar as seguintes notificações:
- Submission Receipt (Comprovativo de apresentação de uma proposta)
- Withdrawal Receipt (Comprovativo de retirada de uma proposta)
No separador Preferences (Preferências), na secção Manage all notifications (Gerir todas as notificações), na parte inferior da lista de notificações, o PCoCo/CoCo pode escolher a frequência das notificações por correio eletrónico do portal Funding & Tenders. Independentemente da sua escolha, as suas notificações estão sempre todas disponíveis na secção My notifications (As minhas notificações).
Secção My Formal Notification(s) (As minhas notificações formais)
Esta secção, disponível em Manage My Area (Gerir a minha área), à esquerda, não é atualmente utilizada no âmbito dos procedimentos de contratação pública.
| Table of Contents | ||
|---|---|---|
|
Overview
Content Tools
Apps