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A

Aspetos gerais

A1a

Glossário

a1a_glossary_pt.docx

A1b

Glossário multi

a1b_glossarymulti_pt.docx

A2a

Elegibilidade para os programas 2014-2020

a2a_ecprogrammes_eligibility2014_2020_pt.docx

A2b1

Programas de ajuda externa da UE

a2b1_ecprogrammes_pt.docx

A3

Declaração de objetividade e de confidencialidade

a3_decl_ob_conf_pt.docx

A4

Declaração de imparcialidade e de confidencialidade

a4_decl_imp_conf_pt.docx

A5

Anúncios

A5a

Anúncio de anulação (anúncios eletrónicos)

a5a_cancnotice_Ind Man only_pt.docx

A5b

Retificação do anúncio de contrato

a5b_corrigcontractnotice_pt.docx

A5c

Aviso de alteração de contrato

a5c_contractmodificationnotice_pt.doc

A5d

Anúncio de informação prévia (e-notices)

a5d_priorinfonotice_enotices_pt.docx

A5e

Anúncio de contrato (e-notices)

a5e_contractnotice_enotices_pt.docx

A5f

Informação adicional sobre o anúncio de contrato (e-notices)

a5f_additional_information_contract_notice_pt.docx

A5f

Informação adicional sobre o anúncio de contrato (eForms)

a5f_additional_information_contract_notice_eForms_pt.docx

A5g

Anúncio de adjudicação (e-notices)

a5g_awardnotice_enotices_pt.docx

A6

Nota explicativa

a6_explnote_pt.docx

A7

Aviso de receção de candidaturas/pedidos/propostas entregues em mão própria

a7_receipt_pt.docx

A8

Carta de notificação para fornecimento e obras

a8_notifletter_supplyworks_pt.docx

A9

Carta de cobertura para apresentação de um contrato/uma adenda

a9_coverletter_pt.docx

A10a

Relatório de negociação para procedimentos por negociação (contratos) e atribuição direta (subvenções)

a10a_negotiationreport_pt.docx

A10b

Relatório de negociação para procedimentos com base numa proposta única

a10b_singletenderreport_pt.docx

A11

Orientações

A11b

Orientações para a redação das especificações técnicas de propostas de TI no âmbito de ações externas

a11b_it_guidelines_pt.docx

A11c

Orientações para a redação das especificações técnicas de propostas de mobiliário de escritório no âmbito de ações externas

a11c_guidelines_furniture_pt.docx

A11d

Orientações para a redação das especificações técnicas de propostas de veículos no âmbito de ações externas

a11d_guidelines_vehicles_pt.docx

A11e

Orientações para publicação

a11e_publication_guidelines_pt.docx

A12

Anexo V da Decisão n.º 3/90 do Conselho de Ministros ACP-CEE, de 29 de março de 1990

a12_conciliationandarbitration_pt.pdf

A13

Declaração de privacidade

a13_privacy_statement_pt.docx

A14a

Declaração sob compromisso de honra relativa aos critérios de exclusão e de seleção_ contratação

a14a_declaration_honour_procurement_pt.docx

A14b

Declaração sob compromisso de honra relativa aos critérios de exclusão e de seleção_ subvenções

a14b_declaration_honour_grant_pt.docx